Desculpe, mas...

Saudações,

Este não é um blog que se presta para este tipo de coisa, mas os leitores me darão licença para que eu como membro da Igreja, de meu pitaco sobre o caso da menina de nove anos e a excomunhão dos abortitas.

O aborto no Código de Direito Canônico

Can. 1398 — Qui abortum procurat, effectu secuto, in excommunicationem latae sententiae incurrit.

Em língua pátria, o cânon 1398 do Código de Direito Canônico:
Quem provoca o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.

O cânon 1311 ensina que "A Igreja tem o direito nativo e próprio de punir com sanções penais os fiéis delinquentes". O presidente Lula não sabe o que diz, aliás ele desconhece o que seja punir delinquentes. Só incorre nas sanções canônicas os que são católicos; ou seja, a Igreja mantém-se em sua jurisdição. Que o presidente se mantenha na dele. A Igreja não determinou a prisão de alguém, pois não tem poder para isso; ela excluiu da comunhão dos bens espirituais alguns filhos seus até que se arrependam de seus erros. Lula, Temporão, Minc, associações de médicos e opiniólogos em geral não podem se intrometer em assuntos eclesiais.

A pena latae sententiae não necessita de uma declaração. O delinqüente incorre nela ipso facto. Por que Dom José decidiu declarar a pena? Como ele próprio disse, é preciso despertar a consciência dos fiéis para a gravidade do delito e a punição que ele acarreta. Os fiéis que, sem culpa, ignoram estar violando uma lei ou preceito não são passíveis de nenhuma pena (cân 1323 n. 2º). Por isso, é absolutamente necessária a atitude de Dom José e a sua divulgação, mesmo que equivocada, pelos meios de comunicação. Que ninguém mais alegue ignorância, inadvertência ou erro.

Pelo mesmo cân 1323 n. 1º, a menina de nove anos não é passível de pena. Mas o são os responsáveis pelo aborto, sua mãe, e aqueles sem os quais ele não poderia ter sido realizado, a equipe médica.

O estuprador, se católico, poderia ter recebido alguma sanção canônica, embora não incorra na pena de excomunhão. Deveria também receber uma punição proporcional ao crime cometido, mas sabemos que, caso fique preso, não o ficará por muito tempo. E não culpem a Igreja e Dom José por isto!

Atenção, este texto não é meu, pertence á http://oblatvs.blogspot.com/ , mas como concordo com ele em numero, gênero e grau...

Pronto! Agora voltaremos a nossa programação normal.

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